Politica de Privacidade

1. Introducao

O ContratoSeguro ("nos", "nosso" ou "Plataforma") respeita a privacidade de seus usuarios e esta comprometido com a protecao dos seus dados pessoais. Esta Politica de Privacidade descreve quais informacoes coletamos, como as utilizamos, armazenamos e protegemos, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018).

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Documentos enviados: contratos em formato PDF, JPG, PNG ou WebP que voce faz upload para analise. O conteudo e processado exclusivamente para gerar a analise solicitada.
• Dados de uso anonimos: informacoes agregadas e anonimizadas sobre o uso da plataforma, coletadas pelo Vercel Analytics. Esses dados nao incluem informacoes pessoais identificaveis (PII) e nao utilizam cookies de rastreamento.
• Dados tecnicos: tipo de navegador, resolucao de tela e sistema operacional, coletados de forma anonima para melhoria da experiencia do usuario.

Nao coletamos: nome, e-mail, CPF, endereco, telefone ou qualquer dado pessoal identificavel. Voce nao precisa criar conta para usar a plataforma.

3. Finalidade do tratamento

Os dados sao tratados com as seguintes finalidades, conforme Art. 7o da LGPD:

• Realizar a analise automatizada do contrato enviado pelo usuario
• Gerar relatorios e versoes corrigidas do documento
• Melhorar a qualidade e o desempenho da plataforma (dados anonimos)
• Garantir a seguranca e prevenir fraudes

4. Processamento por inteligencia artificial

Utilizamos a API da Anthropic (modelo Claude) para processar o texto extraido dos documentos. O conteudo e enviado via conexao criptografada (TLS) e processado exclusivamente para gerar a analise. A Anthropic nao armazena os dados enviados via API e nao os utiliza para treinamento de modelos de IA, conforme sua politica de dados comerciais.

5. Armazenamento e periodo de retencao

Os documentos e resultados de analise sao armazenados no Supabase (PostgreSQL hospedado na AWS), com criptografia em repouso e em transito. Todos os documentos e dados de analise sao excluidos automaticamente apos 7 (sete) dias, contados a partir da data do upload. Apos esse periodo, nao e possivel recuperar os dados.

6. Cookies e rastreamento

O ContratoSeguro utiliza o Vercel Analytics e o Vercel Speed Insights, que sao ferramentas de analytics que respeitam a privacidade do usuario. Essas ferramentas nao utilizam cookies de rastreamento, nao coletam dados pessoais identificaveis e nao compartilham informacoes com terceiros. Os dados coletados sao exclusivamente metricas de desempenho e uso agregadas e anonimizadas.

7. Compartilhamento com terceiros

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade. Os dados sao processados exclusivamente pelos seguintes servicos tecnicos, necessarios ao funcionamento da plataforma:

• Anthropic (Claude API): processamento de texto para analise por IA. Os dados nao sao retidos ou usados para treinamento.
• Supabase: armazenamento temporario de documentos e resultados (7 dias).
• Vercel: hospedagem da aplicacao e analytics anonimos.

8. Seguranca dos dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em transito (TLS/HTTPS) em todas as comunicacoes
• Criptografia em repouso no banco de dados
• Exclusao automatica apos 7 dias
• Acesso restrito a infraestrutura por credenciais seguras
• Nenhum armazenamento local de documentos no servidor

9. Seus direitos (LGPD, Arts. 17-22)

Em conformidade com a LGPD, voce tem os seguintes direitos sobre seus dados:

• Confirmacao e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar as informacoes (Art. 18, I e II)
• Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos ou desatualizados (Art. 18, III)
• Eliminacao: solicitar a exclusao dos seus dados a qualquer momento. Como os dados sao excluidos automaticamente em 7 dias, este direito e atendido de forma proativa (Art. 18, VI)
• Informacao sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados sao compartilhados (Art. 18, VII)
• Revogacao do consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento (Art. 18, IX)

10. Exclusao antecipada de dados

Se voce deseja que seus dados sejam excluidos antes do prazo de 7 dias, entre em contato conosco pelo e-mail abaixo. Atenderemos a solicitacao em ate 48 horas uteis.

11. Alteracoes nesta politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas na plataforma. A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no topo desta pagina.

12. Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer duvidas ou enviar solicitacoes relacionadas a esta Politica de Privacidade, entre em contato: